Relatório de Segurança Preventivo
Exigido pelo INEA para licenciamento de empresas classificadas como Nível de Risco Menor (Nível Efetivo igual a 1), que armazenam ou manipulam substâncias tóxicas e inflamáveis em quantidade abaixo da massa mínima de referência.
O Relatório verifica o cumprimento da legislação em operações com substâncias tóxicas, combustíveis da classe II e inflamáveis, contemplando as Normas Regulamentadoras pertinentes e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro.
